Sietema FIEMG
quinta-feira, 29 de julho de 2010
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Informações Estratégicas - 2010
036/2010 - IGAM ALTERA PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À OUTORGA E AO CADASTRO OBRIGATÓRIO DE USO INSIGNI
035/2010 - EMPREENDIMENTOS CLASSE 1 E 2
034/2010 - SEMAD CRIA NÚCLEO TÉCNICO PARA APOIO ÀS SUPRAMs E URCs
033/2010 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO – AAF TEM NOVO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO
032/2010 - SEMAD ALTERA PROCEDIMENTO DE FORMALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE AUTORIZAÇÃO AMB
031/2010 - CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS - APROVA 7 PLANOS DIRETORES DE REC
030/2010 - COPAM CONVOCA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL OS EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO (LAVRA DE ROCHAS
029/2010 - BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANSCISCO: COBRANÇA E CADASTRAMENTO
028/2010 - CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CNRH APROVA PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DA
027/2010 - INSTITUTO MINEIRO DAS ÁGUAS - IGAM ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA OUTORGA D
026/2010 - CONAMA DEFINE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM
025/2010 - INFORMES RECURSOS HÍDRICOS
024/2010 - PROCESSO ELEITORAL NA BACIA DO RIO DAS VELHAS
023/2010 - O COPAM PUBLICOU DELIBERAÇÃO NORMATIVA APROVANDO A LISTA DE ESPÉCIES DA FAUNA AMEAÇADAS D
022/2010 - COPAM PRORROGA PRAZO PREVISTO PARA A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INVENTÁRIO
021/2010 - SEMAD ESTABELECE REGRAS PARA RECEBIMENTO E ATENDIMENTO ÀS DENÚNCIAS E DEMANDAS DE PROBLE
020/2010 - INFRAÇÃO AMBIENTAL POR FALTA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
019/2010 - PILHAS E BATERIAS - IBAMA REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
018/2010 - INSTITUÍDO O ÍNDICE DE DESEMPENHO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MEIO AMBIENTE - IDPA
017/2010 - CONAMA ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTEÚDO E PROCEDIMENTO EM CAMPANHAS, AÇÕES E PROJETOS
016/2010 - ELEIÇÃO NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
015/2010 - IBAMA TEM NOVAS UNIDADES OPERACIONAIS EM MINAS GERAIS, RELAÇÃO DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS E
014/2010 - FIQUE ATENTO PARA AS OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS DE 2010
013/2010 - TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL (TCFA) E ESTADUAL (TFAMG) COMO CADASTR
012/2010 - MINAS GERAIS E UNIÃO UNIFICARÃO OS SISTEMAS DE CADASTRO AMBIENTAL
011/2010 - SEMAD PUBLICA 22 NOVOS TERMOS DE REFERÊNCIA
010/2010 - NOVAS REGRAS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS NO FHIDRO
009/2010 - ALTERADAS AS NORMAS P/ O CADASTRO E REGISTRO OBRIGA. NO IEF DE PF E PJ QUE EXERÇAM ATIV.
008/2010 - O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CRIA A COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA DO SISTEMA NACI
007/2010 - PGR QUESTIONA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N.º 18.02309 QUE REDUZIU AS APPS DE
006/2010 - CONS. MUNICIPAL DO MEIO AMB. – COMAM – ESTABELECE NORMAS P/ O LICENCIAMENTO AMB. SIMPLIFI
005/2010 - CRIADO O PROGR. DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE AMB. DESTINADO AOS EMPREENDIMENTOS PÚ
004/2010 - PGR QUESTIONA NORMA QUE AUTORIZA PROPRIETÁRIOS RURAIS A DOAREM ÁREA EM SUBSTITUIÇÃO À OBR
003/2010 - FEAM LANÇA ÍNDICE DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA PARA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DE MIN
002/2010 - CRIADO GT SEMAD PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS INFORMACIONAIS RELATIVAS AOS PROCED
001/2010 - IGAM DEFINE O VALOR MÍNIMO ANUAL DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE
Informações Estratégicas - 2009
041/2009 - APROVADA NO SENADO A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
040/2009 - BACIA DO RIO DAS VELHAS REALIZA CADASTRO DE USUÁRIOS
039/2009 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE REGULAMENTA A METODOLOGIA PARA CLASSIFICAÇÃO DE CAVIDADES SUB
038/2009 - NOVA LEI FLORESTAL DE MINAS GERAIS E SEU REGULAMENTO
037/2009 - MINAS GERAIS INSTITUI A DECLARAÇÃO DE RESERVA DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA, PARA EMPREENDIM
036/2009 - ALTERADA A DN COPAM 123 QUE CONVOCOU OS EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DE UNID.
035/2009 - COPAM ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO DAS MODIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS E
034/2009 - IGAM CONVOCA USUÁRIOS PARA OUTORGA DO LANÇAMENTO DE EFLUENTES
033/2009 - INSTITUÍDA A TABELA DE CUSTOS DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AS A
032/2009 - É OBRIGAÇÃO DO EMPREENDEDOR PUBLICAR O PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
031/2009 - A DECLARAÇÃO ANUAL DE INVENTÁRIOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS SERÁ APRESENTADA POR MEIO ELETRÔNIC
030/2009 - APROVADA OPERAÇÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE FONTES POLUIDORAS NO RIO DAS VELHAS
029/2009 - DN COPAM 134 - ALTERA DN74
028/2009 - CONAMA - LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
027/2009 - GOVERNO DE MG CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS QUE RECUP
026/2009 - TERMO DE COMPROMISSO DE AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL NA DN 74/04 PARA EMPREENDIMENTOS CLASS
025/2009 - NOVOS PRAZOS PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS AMBIENTAIS
024/2009 - NOVAS REGRAS PARA A GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL ELETRÔNICA DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORE
023/2009 - COPAM ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO SOCIAL DA RESERVA LEGAL
022/2009 - DÉBITOS AMBIENTAIS: ALTERAÇÃO DOS PRAZOS PARA COBRANÇA
021/2009 - INDICADORES DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA
020/2009 - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CRIA AS UNIDADES DE COORDENAÇÃO R
019/2009 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS EM APA SOF
018/2009 - PRORROGADOS OS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE INVENTÁRIOS, CADASTROS E DECLARAÇÕES DE NATURE
017/2009 - SEMAD ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ACEITAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS À REGULARIZAÇÃO AMBIEN
016/2009 - APROVADO O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO – ZEE COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E APOIO
015/2009 - LEI DESAFETA PARTE DA ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS MUNICÍPIOS DE CONFINS, LAGOA SANTA, P
014/2009 - SISEMA DISPONIBILIZA BANCO DE DECLARAÇÕES AMBIENTAIS
013/2009 - EMPREENDIMENTOS PASSÍVEIS DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO DEVEM SE ADEQUAR ÀS N
012/2009 - ERRATA SEMAD ALTERA OS CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
011/2009 - INSTITUÍDO O MONITORAMENTO ELETRÔNICO AMBIENTAL DO TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL
010/2009 - INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MINAS GERAIS
009/2009 - RENOVAÇÃO DE CADASTROS E REGISTROS OBRIGATÓRIOS JUNTO AO IEF SERÃO ACEITOS ATÉ ÚLTIMO DIA
008/2009 - NORMAS DE CONTROLE E INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO NATIVA E PLANTADA EM MINAS GERAIS SOFREM AL
007/2009 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ESTEBELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA E
006/2009 - MINERAÇÃO TEM NOVAS DIRETRIZES PARA O FECHAMENTO DE MINA
005/2009 - ESTABELECIDOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃ DE AUTORIZAÇÃO (ANUÊNCIA) PARA EMPREENDIMENTOS
004/2009 - SEMAD ALTERA OS CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
003/2009 - VENCE NO DIA 31/03/2009 OS PRAZOS PARA CADASTRO, REGISTRO, PAGAMENTOS DE TAXAS E OUTRAS O
002/2009 - IEF CRIA NOVA GUIA EM SUBSTITUIÇÃO À AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL
001/2009 - FIXADOS OS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDOS DE OUTORGA DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES EM MG
Informações Estratégicas - 2008
CONAMA ESTABELECE LIMITES MÁXIMOS PARA COMPOSTOS DE PILHAS E BATERIAS
CRIADA PELO IEF A GCA ELETRÔNICA
NOVAS REGRAS JÁ ESTÃO VALENDO - PORTARIAS SOBRE ÁGUA MINERAL
COPAM CONVOCA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL OS EMPREENDIMENTOS
REACH - FIEMG PROMOVERÁ SEMINÁRIO SOBRE NOVO REGULAMENTO E AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NA IND. Quí
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AGORA TEM INCENTIVO DO GOVERNO DE MINAS
ESTADO ADOTA SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
GOVERNO PRETENDE CO-RESPONSABILIZAR INDUSTRIAS
ENTROU EM VIGOR O DECRETO ESTADUAL QUE ALTEROU OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
INVENTÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA MINERAÇÃO EM MG TEM NOVO FORMATO
CONAMA ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
ANVISA LIBERA UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS PARA ALIMENTOS COM PET RECICLADOS