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quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Contrato de Trabalho no Exterior
Lei nº 11.962/2009
Lei nº 7.064/1982
Constituição Federal e
Consolidação das Leis do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Constituição Federal
Bolsa Qualificação -
Suspensão Contrato de Trabalho
Lei nº 7.998/ 90 - Programa do Seguro-Desemprego
Medida Provisória nº 2164-41/ 2001 -
Altera a CLT - Suspensão do Contrato de Trabalho
Resolução nº 591/ 2009 - Pagamento Bolsa Qualificação
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Decreto nº 99.684/90 - Consolida as normas
regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (
Lei nº 8.036/90 - Dispõe sobre o Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço
PAT
Decreto nº 5/91 - Regulamenta a
Lei nº 6.321/76, que trata do
Programa de Alimentação do Trabalhador
Lei nº 6.321/76 - Programa de Alimentação do Trabalhador
Portaria nº 05/1999
Portaria nº 34/2007
Portaria nº 70/2008
Vale-Transporte
Decreto nº 95.247/87 -
Regulamenta a Lei n° 7.418/85, que institui o Vale-Transporte
Lei nº 7.418/85 - Institui o Vale-Transporte
Previdência Social
Decreto nº 3.048/99 - Regulamento da Previdência Social
Lei nº 8.212/91 - Plano de Custeio da Previdência Social
Lei nº 8.213/91 - Planos de Benefícios da Previdência Social
Portaria nº 48/2009